• Presidente da Câmara
• 09/12/2013
• 1

Dá destinação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana, denominando a Sala de Exposições Antônio Manoel Pacheco Filho.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Adequa o artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

• Presidente da Câmara
• 02/12/2013
• 1

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenções,auxílios,contribuições e ajuda financeira a atletas do município para o exercício de 2013

• Presidente da Câmara
• 23/09/2013
• 1

Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2013.

• Presidente da Câmara
• 19/08/2013
• 1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2013.

• Prefeito Municipal
• 29/04/2013
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que liga a rua Praia do Canela à rua das Cascalheiras em Mariana

• Presidente da Câmara
• 09/06/2014
• 1

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, admitindo os processos simbólico e por escrutínio secreto apenas para as exceções previstas na Lei Orgânica do Município de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 15/07/2013
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

• Presidente da Câmara
• 11/07/2013
• 1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2006.

• Parlamentar
• 11/03/2013
• 1

Autoriza a substituição do quadro com uso de giz por quadros magnéticos com uso de pincéis atômicos,nas salas de aula das escolas do ensino público no município de Mariana

Autor

• Presidente da Câmara
• 17/06/2013
• 1

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana, em 2013.

• Prefeito Municipal
• 09/01/2013
• 1

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Mariana

• Presidente da Câmara
• 17/06/2013
• 1

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/02/2013
• 1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana,altera disposições da Lei Complementar nº 105/2013