• Prefeito Municipal
• 07/12/2016
• 1

Abre crédito suplementares no valor de R$ 11.600.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Parlamentar
• 10/11/2016
• 1

Dá denominação ao logradouro público que fica entre a Rua da Campinho e a Praça Capitão Inácio Antônio Vieira de Rua Beco Quitanda no distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 12/12/2016
• 1

Inclui o evento Vozes que cantam encontro de corais de Mariana no calendário oficial do Município de Mariana .

Autor

• Prefeito Municipal
• 07/11/2016
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Arquidiocese de Mariana para a restauração dos elementos artísticos da igreja Nossa Senhora da Conceição do Distrito de Camargos.

• Parlamentar
• 07/11/2016
• 1

Abre crédito suplementar no orçamento vigente para reforços de dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 31/10/2016
• 1

Autoriza o poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos

• Prefeito Municipal
• 31/10/2016
• 1

Autoriza redução do valor de repasse ao poder Legislativo Municipal previsto na Lei 3.045/2015 LOA 2016 abre crédito suplementar no valor de R$ 280.406,08.

• Parlamentar
• 31/10/2016
• 1

Fica denominado João Ramos Filho o campo de futebol e a área adjacente, utilizada para prática esportiva no bairro Cabanas.

Autor

• Parlamentar
• 29/09/2016
• 1

Fixa subsídio dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 26/09/2016
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para custeio de ações e serviços de saúde, conforme Resolução SES/MG 5.321/2016 firmado junto ao governo do Estado de Minas Gerais SES.

• Prefeito Municipal
• 19/09/2016
• 1

Dá denominação Oficial ao logradouro Público, próximo a igreja de Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 12/09/2016
• 1

Denomina oficialmente Rua São Sebastião, o logadouro público conhecido como Beco do Léo no bairro Cartuxa.

• Prefeito Municipal
• 26/09/2016
• 1

Cria o Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico do Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/08/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação Cultural Circo para todos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/08/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição à entidade do Município de Mariana e dá outras providências.