• Parlamentar
• 19/06/2017
• 1

Institui a semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 29/05/2017
• 1

Dá denominação oficial à imóvel municipal localizado nesta cidade e dá outras providências.

• Parlamentar
• 29/05/2017
• 4

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nos sites as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito e o montante arrecadado com estacionamento rotativo.

Autor

• Prefeito Municipal
• 29/05/2017
• 1

Alteração dispositivos da lei nº 2595/2011 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/05/2017
• 1

Institui o serviço de mototaxi no município e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Altera a Lei nº 1827/2004 Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2591/2011 que institui Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Autoriza o município de Mariana a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/04/2017
• 1

Denomina oficialmente Academia ao ar livre Adão Paulo Martins a academia situada em Cuiabá subdistrito de Furquim.

• Prefeito Municipal
• 20/03/2017
• 1

Denomina oficialmente Academia ao ar livre Geraldo Cardoso e Academia ao Ar Livre José Jarbas Ramos nos distritos de Passagem de Mariana e Cachoeira do Brumado.

• Parlamentar
• 10/04/2017
• 1

Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Mariana/MG para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 17/04/2017
• 1

Institui a Política de prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 26/04/2017
• 1

Denomina oficialmente espaços públicos localizados na sede do município de Mariana e Distritos.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Cria o Fundo Municipal do idoso, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/04/2017
• 1

Cria o Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais e dá outras providências.

Autor