• Prefeito Municipal
• 05/09/2016
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito COMTRAT e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/08/2016
• 1

Autoriza abertura de crédito especial e no orçamento vigente para a construção de CEU das Artes, conforme Contrato de Repasse nº 813931/2014 firmando junto ao Ministério da Cultura.

• Prefeito Municipal
• 11/08/2016
• 1

Autoriza abertura de crédito especial e no orçamento vigente para a construção do CRAS no Bairro Cabanas, conforme Contrato de Repasse nº 812557/2014 firmado junto ao MDS/FNAS.

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Dá denominação oficial a sede da Associação de Moradores do Bairro Rosário e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Institui no calendário Oficial no município A feijoada solidaria Lar Estrela.

Autor

• Parlamentar
• 11/08/2016
• 1

Institui no calendário do município o Tropeirão da APAE.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Abre crédito Suplementar no orçamento Vigente para reforço vigente de Dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Altera Dispositivo da Lei no 3.048/2016 e dá outras e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Institui no calendário oficial do Município o Motocross de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Dá denominação oficial a espaço público e dá outras providencias: Praça São Vicente de Paula o espaço público localizado no bairro São José.

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/06/2016
• 1

Acrescenta o art. 16 A na Lei Municipal no 2.985/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016.

• Parlamentar
• 20/06/2016
• 1

Altera dispositivo da Lei no 3.004/2015 e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 13/06/2016
• 1

Autoriza a concessão de contribuição à associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado.

• Parlamentar
• 20/06/2016
• 1

Cria no Município de Mariana a Parada Segura para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de Transporte Coletivo Urbano.

Autor