• Prefeito Municipal
• 16/03/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial a secretaria municipal de desenvolvimento economico e turismo

• Prefeito Municipal
• 13/03/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 16/03/2006
• 1

Autoriza de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/03/2006
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio visando a operacionalização do Projeto Trem Turístico Mariana Ouro Preto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza o chefe executivo municipal a celebrar convênio visando a operacionalizacao do projeto trem turístico de Mariana- ouro preto

• Prefeito Municipal
• 13/03/2006
• 1

Cria cargos na administração Publica Direta, altera dispositivos da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Cria cargos na administração pública direta, altera dispositivos da lei complementar 19.05

• Prefeito Municipal
• 06/03/2007
• 1

Modifica artigos da Lei Complementar 028/2005, que dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Modifica artigos da lei complementar 028.05, que dispõe sobre municipalizacao do trânsito

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza o chefe executivo municipal a proceder a adesao do município de Mariana junto ao samu

• Prefeito Municipal
• 24/02/2006
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a adesão do Município de Mariana junto ao SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região de Ouro preto MG

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 23/02/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.