• Prefeito Municipal
• 03/04/2006
• 1

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Cria cargos na administração pública direta, altera o anexo I da lei complementar 03.01

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Dispoe sobre o programa municipal de atenção a pessoa idosa

• Prefeito Municipal
• 10/04/2006
• 1

Dispõe sobre o programa municipal de atenção à pessoa idosa RECRIAVIDA.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2006
• 1

Dispõe sobre o Programa de Atendimento ao Adolescente Grupo Ação.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Dispoe sobre o programa de atendimento ao adolescente

• Prefeito Municipal
• 13/04/2006
• 1

Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e autoriza o Município de Mariana a realizar contrato de Consórcio Público.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Ratifica o protocolo de intenções do consorcio intermunicipal de saude dos municipios integrantes

• Prefeito Municipal
• 03/04/2006
• 1

Institui no Município de Mariana a Comenda de Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Institui no município de Mariana a comenda de mérito social monsenhor Vicente dilacio

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania

• Prefeito Municipal
• 20/03/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Declara de utilidade pública municipal o grupo beneficente elshadai

• Parlamentar
• 20/03/2006
• 1

Declara de utilidade pública municipal o grupo beneficente Elshadai e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais