Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 20/04/2007
    • 1

    Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Servidores Municipais e subsídios de Agentes Públicos e dá outras providências.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza a realizacao da festa anual do trabalhador

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 20/04/2007
    • 1

    Autoriza a realização da Festa Anual do Trabalhador e dá outras providências.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 20/04/2007
    • 1

    Autoriza a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza a concessão de auxílio a alimentacao aos servidores municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/06/2007
    • 2

    Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Diretrizes orçamentárias 2008

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 20/04/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 16/04/2007
    • 1

    Dá denominação oficial ao Estádio Municipal do Bairro Santo Antônio.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Da denominacao oficial ao estádio municipal do bairro santo Antônio

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Complementar Nº 024/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 05/04/2007
    • 1

    Cria cargos na Administração Pública Direta, altera o anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Cria cargos na administracao pública direta, altera anexo I da lei complementar 003.2001

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 05/04/2007
    • 1

    Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que menciona, a abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que mensiona, a abertura de crédito especial a secretaria municipal de cultura e turismo

    Projeto de Lei Ordinária
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