• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 24/05/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 24/05/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito Suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, a abertura de credito especial a secretaria municipal de desenvolvimento

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar ao saae e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, a abertura de credito especial

• Parlamentar
• 14/05/2007
• 2

Declara de Utilidade Pública o Oito de Dezembro Esporte Clube do distrito de Cachoeira do Brumado, Mariana, MG e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/05/2007
• 1

Institui o programa municipal de recuperação de receitas, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Cria cargos na administração publica direta, altera os anexos I da lei complementar 003 2001 e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Institui dia de dom Luciano

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de obras e serviços publicoss e da outras providencias