• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2010
• 1

Autoriza a concessão de subvenções sociais no exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/07/2010
• 1

Autoriza incorporação de abono salarial ao vencimento básico dos servidores que menciona.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 2

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Fundo de Assistência Social e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2316, de 5 de janeiro de 2010 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 2281, de 7 de junho de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

• Prefeito Municipal
• 08/07/2010
• 1

Projeto de Lei Substitutivo Nº 67/2010 - Autoriza celebração de convenio com entidade que menciona.

• Prefeito Municipal
• 07/07/2010
• 1

Autoriza celebração de convênio com a entidade que menciona; autoriza abertura de crédito especial a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/07/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/07/2010
• 1

Altera a Lei Complementar nº 64, de 31 de dezembro de 2008, que institui o Regime Próprio de Previdência Social e cria o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana - FUNPREV, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/07/2010
• 1

Autoriza parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/07/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/07/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

• Prefeito Municipal
• 07/07/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/07/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.