• Prefeito Municipal
• 23/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2010
• 1

Criar o Programa de Saúde do Idoso, garantindo atendimento geriátrico nas UBSs do município, na forma e condições que especifica.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Dispõe sobre a criação de cargo de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Comunidade Terapêutica Emanuel - COTEREM e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona.

• Prefeito Municipal
• 23/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona.

• Prefeito Municipal
• 23/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Mineira Esporte Contato - AMEC e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Autoriza prorrogação de abono salarial aos servidores que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública a agremiação esportiva denominada 7 de Outubro Esporte Clube.

• Prefeito Municipal
• 02/08/2010
• 1

Autoriza celebração de convênio com a entidade que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/08/2010

Altera disposições da Lei complementar nº 19/2005, cria cargo na administração pública direta.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município e dá outras providências.