• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Institui no Município de Mariana o Registro de Bens Culturais de natureza Imaterial.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração dos servidores municipais.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Dispõe sobre a Recomposição da remuneração dos Servidores autônomos de Água e Esgoto SAAE.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Autoriza a abertura de credito especial no Orçamento vigente para Aquisição de Ambulâncias, conforme termo de convenio Nº660/2014 da SES/MG.

• Parlamentar
• 17/12/2014
• 1

Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Tia Elza, a unidade escolar infantil localizada no bairro Vale Verde

Autor

• Parlamentar
• 17/12/2014
• 1

Dispõe sobre o Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/12/2014
• 1

Autoriza a concessão de contribuições às Agremiações Carnavalescas do Município.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2014
• 1

Autoriza concessão de auxílio financeiro para a Arquidiocese de Mariana para apoiar o lançamento do Livro Matriz e Sé de Mariana

• Prefeito Municipal
• 09/12/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 4.085.268,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 11/12/2014
• 1

Altera disposições da Lei Complementar nº 31 de 16/03/2006.

• Parlamentar
• 09/12/2014
• 1

Institui no Calendário Oficial do Município a Festa da Caridade.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/11/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Materiais e Medicamentos,conforme convênio nº 1726/2014 da SES/MG

• Prefeito Municipal
• 10/11/2014
• 1

Altera a Lei nº 2903/2014 dando denominação oficial ao espaço público da Alameda dos Inconfidentes.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2014
• 1

Concede contribuição à AMA Associação Marianense de Atletismo e à AMH Associação Marianense de Handebol.