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Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/03/2015
- 1
Autoriza concessão de contribuição à Associação de Ciclismo de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/03/2015
- 1
Autoriza concessão de contribuição ás entidades que menciona e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/03/2015
- 1
Autoriza concessão de contribuição á associação dos Moradores de Cachoeira do Brumado e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/02/2015
- 1
Autoriza concessão de contribuição a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME
Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/03/2015
- 1
Autoriza concessão de contribuição á União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME/MG.
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/02/2015
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/02/2015
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferências de recursos ao CIMVALPI Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga no valor de R$ 432.524,49
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/02/2015
- 1
Altera lei 2.807 de 04 de Dezembro de 2013
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/02/2015
- 1
Altera Lei Nº 2807 de 04 de Abril de 2013 e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/02/2015
- 1
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/02/2015
- 1
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/02/2015
- 1
Autoriza concessão de contribuição à AMA Associação Marianense de atletismo
Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/02/2015
- 1
Autoriza concessão de contribuição á AMA Associação Marianense de Atletismo e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/04/2015
- 1
Altera disposições da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui Programa Municipal de Apoio a prática Desportiva Bolsa Atleta.
Projeto de Lei Ordinária Nº 161/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/12/2014
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$606.000,00 para reforço das dotações constantes na Lei Orçamentaria vigente.
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