• Prefeito Municipal
• 09/12/2002
• 1

Dá denominação oficial às Ruas dos Bairros Gogô em Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 12/12/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 09/12/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 25/11/2002
• 1

Declara de utilidade pública municipal a escola de samba mirim Maestro Athayde dos Santos, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/12/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/11/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/11/2002

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 02/12/2002
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 2002 2005 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 11/11/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/12/2002
• 1

Dispõe sobre adaptação aos prédios, logradouros públicos e transporte coletivo no município para acesso aos idosos e pessoas com deficiência física e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2002

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências

• Parlamentar
• 02/12/2002

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o passe escolar por intermédio do transporte coletivo urbano no município e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 04/11/2002
• 1

Altera denominação oficial de ruas e avenida do Bairro Vale Verde

• Prefeito Municipal
• 29/10/2002
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, regulamento o Artigo 134 e seguintes da LOM e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 04/11/2002
• 1

Define os valores máximos para quitação à vista de decisões judiciais e dá outras providências