• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Da denominacao oficial ao estádio municipal do bairro santo Antônio

• Parlamentar
• 26/02/2007
• 1

Dá denominação oficial ao Estádio de Futebol do Bairro Santo Antônio e dá outras providência.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Cria cargos na administracao publica direta, altera dispositivos da lei complementar 19.05

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza a distribuição de cestas de natal aos servidores publicos municipais

• Prefeito Municipal
• 18/12/2006
• 1

Autoriza a distribuição de cestas de natal aos servidores públicos municipais.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 07/12/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretaras Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Dispoe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo regulamentado

• Prefeito Municipal
• 26/12/2006
• 1

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, em vias e logradouros públicos do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza concessao de contribuicao a instituicao que menciona, autoriza abertura de crédito especial no orcamento vigente

• Prefeito Municipal
• 07/12/2006
• 1

Autoriza a concessão de contribuição que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 30/11/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Aitoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de administracao

• Prefeito Municipal
• 20/11/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Administração e dá outas providências.