• Parlamentar
• 05/04/2007
• 1

Dispõe sobre a organização, funcionamento e administração de cemitérios no Município de Mariana MG.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza o executivo municipal a instituir e manter fundacao de cultura e educacao

• Parlamentar
• 16/04/2007
• 1

Autoriza o Executivo Municipal a instituir e manter Fundação de Cultura e Educação no Município.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Parlamentar
• 02/04/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 16/04/2007
• 2

Dá nova redação aos artigos 30 e 132 da Lei Orgânica Municipal.

Autor

• Parlamentar
• 15/03/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias municipais

• Parlamentar
• 15/03/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre a criacao de cargo em comissao de livre nomeacao e exoneracao na secretaria da camara municipal de Mariana

• Parlamentar
• 09/04/2007
• 2

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Parlamentar
• 20/03/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos abaixo e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/03/2007
• 1

Institui programa de reinserção no mercado de trabalho e dá outras providências.

Autor