• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de educação e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito a secretaria municipal de segurança publica e defesa civil e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretarias municipais abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Da denominação oficial ao ginasio poliesportivo do subdistrito de mainart e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito a secretaria municipal de obras e serviços publicos e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito a secretaria municipal de obras e serviços publicos e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito a secretaria municipal de cultura e turismo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a celebracao de convenio de cooperação com a associação dos maradores do bairro sao sebastiao

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Cria cargos na administração publica direta, altera disposiçoes da lei complementar 019 2005 e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a ceder espaço publico em comodato a instituição que menciona e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Da denominação oficial ao ginasio poliesportivo do distrito de santa rita durão

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dá denominação oficial ao complexo esportivo do distrito de furquim

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a receber imovel em comodato e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre o programa de avaliacao de desempenho e valorizacao do profissional de educacao básica e infantil