• Prefeito Municipal
• 05/04/2010
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2010
• 1

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2071 de 20 de Abril de 2007 que institui auxilio alimentação.

• Prefeito Municipal
• 10/05/2010
• 1

Dispõe sobre o Projeto uma Criança uma Árvore.

• Prefeito Municipal
• 10/05/2010
• 1

Institui a Semana Municipal da Mamografia a ocorrer no mês de março de cada ano.

• Prefeito Municipal
• 25/03/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

• Prefeito Municipal
• 15/03/2010

Autoriza Abertura de Crédito Especial a Secretaria Municipal de Educação.

• Prefeito Municipal
• 10/03/2010
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza remissão e parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2071 de 20 de abril de 2007 que institui o auxílio alimentação.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal 2071 de 20 de abril de 2007 que institui o auxílio alimentação.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 1735/2003 que institui programa municipal de incentivo ao futebol amador e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Passagense.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2010
• 1

Dá denominação oficial ao Centro de Convenções de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2010
• 1

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1750/2003.

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/02/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.