• Prefeito Municipal
• 07/07/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao SAAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/06/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Clube São Caetanense.

• Prefeito Municipal
• 14/06/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/06/2010
• 1

Determina a fixação de informações e orientações sobre o DPVAT - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.

• Prefeito Municipal
• 07/06/2010
• 1

Institui penalidade para os proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito Aedes Aegypti forma que menciona.

• Prefeito Municipal
• 24/05/2010
• 1

Dispõe sobre a criação do Dia da Pessoa Administradora no calendário cívico cultural de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 24/05/2010
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 2315/2010 que estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010.

• Prefeito Municipal
• 07/07/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/04/2010
• 1

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2071/2007 que institui auxílio alimentação.

• Prefeito Municipal
• 26/04/2010
• 1

Altera Lei nº 2331/2010 que autorizou a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

• Prefeito Municipal
• 22/04/2010
• 1

Altera Lei 2.331/2010 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 27/07/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desportos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/04/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do Legislativo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/06/2010
• 1

Institui o Dia do Guarda Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/04/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.