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• 17/08/2021
• 4

Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Obras, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Há muito, este edil tem buscado e apontado os anseios dos moradores da Travessa Tombadouro em Cachoeira do Brumado, que se encontram em situação de extremo risco visto que suas residências se encontram instaladas abaixo de um enorme talude que ameaça a segurança dos que ali residem.

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• 10/08/2021
• 2

Requer seu seja encaminhado o presente ao Chefe do Executivo para que tome as providências cabíveis no sentido de providencia expediente de adesão em ata de conservação e manutenção de prédios Públicos ou abertura de processos licitatórios para reforma e intervenções em escolas Públicas.

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• 10/08/2021
• 2

Requer que seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, ao Secretário de Governo, Edvaldo Andrade, ao Secretário da Controladoria Geral, Juliano Barbosa e a Secretária de Administração, Arlinda Gonçalves, as seguintes informações: * Quais empresas prestam serviço atualmente no subdistrito de Barro Branco? * Quais são as atividades desenvolvidas por tais empresas? * Qual valor dos impostos cobrados das empresas pelo município de Mariana?

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• 10/08/2021
• 3

Requer que seja encaminhada cópia do procedimento ao Chefe do Executivo em exercício, para que envie cópia desta proposição ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Danilo Brito, para que digne a enviar a essa Casa de Leis, as seguintes informações: Com a promulgação da Lei n. 3.421, de 29 de abril de 2021, questionamos: *As listas de divulgação e atualização obrigatória estão sendo divulgadas com a relação de TODOS os vacinados até a presente data? Estão sendo atualizadas na forma da lei?

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• 21/10/2021
• 2

Requer que seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, Newton Godoy, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes a liquidação do dia 28/12/2020 no valor de 279.473,05 do contrato nº 299/2020 da empresa TC Obras e Locações: • Encaminhar planilha orçamentária, memória de cálculo referente a medição, bem como cópia dos projetos, contrato, ordem de serviço, e relatório diário. • Encaminhar cópia do ART responsável. • Houve subcontratação de serviços? Caso afirmativo favor informar quais empresas e quais serviços prestados.

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• 21/10/2021
• 3

Requer que seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, Newton Godoy, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes às liquidações no valor de R$ 11.042.457,11 do contrato nº 132/2020 da empresa TC Obras e Locações:

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• 10/08/2021
• 2

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Edvaldo Andrade, secretário de governo e ao vereador Fernando Sampaio, líder de governo, para que tomem conhecimento, e nos prazos da lei, prestem a seguinte informação: *Qual o motivo do não atendimento ao oficio 323/2021 (anexo) e de não convidar o vereador para participação das ações e discussões relacionados aos temas dos requerimentos de sua autoria?

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• 10/08/2021
• 3

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que nos prazos da lei envie a esta casa a relação de todos os veículos/equipamentos da cooperativa prestadora de serviços no município de Mariana (CTBS), do dia 10/06/2021, período do início da vigência do contrato até a presente data, contendo anexadas as seguintes informações: * Nome do cooperado, placa do veículo ou número de série dos equipamentos, e secretaria que atende a rota;

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• 26/07/2021
• 2

O Vereador que esta subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, para que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Sabe-se da existência da cartilha elaborada pelo Serviço Social e pela Direção-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) para responder as dúvidas. frequentes sobre os direitos da pesso

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• 26/07/2021
• 2

Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. André Bélico, secretário municipal de obras, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações referente: * Existe algum projeto para a retirada dos postes de iluminação pública situados no entorno da Praça Gomes Freire e realização do cabeamento subterrâneo? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do projeto, ofício de aprovação do IPHAN, cronograma da obra, empresa responsável pela obra .

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• 26/07/2021
• 2

Que seja remetido o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e este remeta a Secretaria Municipal de Defesa Social e DEMUTRAN, para que nos prazos da lei, apresente a esta Casa se existe possibilidade de transformar a Rua Antônio Olinto em mão única (subindo) e a Rua da Glória em mão única (descendo), com a finalidade de descongestionar o fluxo de veículos sentido Centro - São Gonçalo/Santo Antônio e vice-versa.

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• 01/02/2024
• 1

Requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Sra. Denise Almeida, secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. André Belico, secretário Municipal de Obras e o Dr. Frederico Faria, Procurador Municipal para participarem de uma reunião por videoconferencia em dia e hora previamente agendada.

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• 26/07/2021
• 2

O Vereador que esta subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE para que nos prazos da lei,apresentem as seguintes informações: No ano de 2019 foi instituído no município a cobrança da TBO (taxa básica operacional) relacionada ao fornecimento de água aos cidadãos, para que fosse cumprida a exigência do Ministério Público.

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• 26/07/2021
• 3

Ocorre que após visita in loco, este edil observou que alguns trechos da estrada que liga Furquim a Cuiabá não receberam a pavimentação asfáltica: o trecho logo após a igreja e o trecho dos arredores da ponte em Cuiabá. * Mesmo o asfaltamento já tendo passado por essa área, os trechos citados não receberam a pavimentação. Há alguma obra que necessita ser executada nestes locais antes de ser passado o asfalto? Se sim, favor apresentar em detalhes quais são essas obras e a previsão de conclusão destas.

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• 26/07/2021
• 2

O corredor hídrico formado entre as vias Rua Anita Garibaldi e Rua Professora Naná Moisés, tem a função de coletar a água pluvial da primeira e desaguar literalmente no meio da segunda rua. A situação traz prejuízos a todos que vivem no entorno do tal corredor e necessita de ação corretora com urgência, por esta razão seguem os questionamentos: * Já existe algum plano de ação a ser executado para solucionar de maneira efetiva a situação? * Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para início e previsão de

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