• Parlamentar
• 08/11/2022
• 1

Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 15 de Agosto em virtude das comemorações e festividades do dia da Assunção de Nossa Senhora e da festa de Nossa Senhora da Lapa.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagos pelos cofres públicos.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Autoriza o Município a Conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providências.

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Da denominação oficial ao espaço público, nesta cidade.

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2022.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre o Auxilio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.