Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 193/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/09/2002
Autoriza abertura de crédito adicional especial à secretaria abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 192/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/09/2002
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 190/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/09/2002
- 1
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 189/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/09/2002
- 1
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 188/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/10/2002
- 1
Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Mariana e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 187/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/09/2002
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 186/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/09/2002
- 1
Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio de filiação a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga AMAPI; abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 185/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/09/2002
- 1
Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do distrito de Furquim
Projeto de Lei Ordinária Nº 184/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/09/2002
- 1
Altera Dispositivos da Lei Municipal 1646/2002 de 19/06/2002 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 180/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/09/2002
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 179/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/09/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 178/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/08/2002
- 1
Autoriza a abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 177/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/08/2002
- 1
Autoriza a abertura de crédito suplementar à Secretaria abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 176/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/09/2002
- 1
Dispõe sobre a realização de feiras com vendas a varejo no Município de Mariana e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 175/2002
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/08/2002
- 1
Dá Denominação Oficial à Sala de Odontologia em Unidade de Saúde do Distrito de Passagem de Mariana
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