Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 177/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza a concessao de contribuicao financeira a entidade que menciona , a abertura de crédito especial ao orcamento vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 176/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria municipal de educacao

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 176/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 11/09/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 175/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 25/08/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 175/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar a secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 174/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria municipal de desenvolvimento economico

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 174/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/08/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 173/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 25/08/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 173/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 172/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Cria o fundo municipal de transito e transportes, autoriza credito orcamentario correlato

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 172/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 25/08/2006
    • 1

    Cria o FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, autoriza crédito orçamentário correlato e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 171/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/08/2006
    • 1

    Institui o programa municipal de recuperação de receitas, autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 171/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Institui programa municipal de recuperacao de receitas, autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 170/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona , a abertura de crédito especial a secretaria municipal de cultura e turismo

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 170/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 25/08/2006
    • 1

    Autoriza a concessão de auxílio à entidade que menciona, a abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
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