• Prefeito Municipal
• 17/09/2007
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Institui o plano de cargos, carreiras e salarios dos servidores da camara municipal de mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre os principios basicos, a organização e a estrutura da camara municipal de mariana

• Parlamentar
• 27/08/2007
• 2

Dá denominação Oficial a Logradouro Público no distrito de Furquim e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público no distrito de furquim e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Fixa o numero maximo de assistidos pelo programa de garantia de renda minima e da outrras providencias

• Prefeito Municipal
• 03/09/2007
• 2

Fixa o número máximo de assistidos pelo programa de garantia de renda mínima e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 27/08/2007
• 2

Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro as entidades que menciona, a abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a concessao de auxilio financeiro as entidas que menciona, a abertura de credito especial

• Prefeito Municipal
• 20/08/2007
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 20/08/2007
• 2

Cria cargos públicos na Administração Pública Direta, altera disposições do anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Cria cargos publicos na administração publica direta, altera disposições do anexo I da lei complementar 003 2001 e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito especial as secretarias municipais abaixo e da outras providencias