Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Complementar Nº 110/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/11/2007
    • 1

    Altera disposições da Lei Complementar 019/2005, cria cargo na Administração Pública Direta e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 110/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Altera disposicoes da LC 19.05 cria caego na administracao pública direta

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 109/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/11/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do legislativo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 109/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar ao orcamento do legislativo

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 108/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementa a secretaria municipal de educacao

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 108/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/11/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Altera disposicoes da lei complementar 005.2001 estatuto doa servidores públicos do município de Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/11/2007
    • 1

    Autoriza a concessão de contribuição a instituição que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza concessao de contribuicao a instituicao que menciona, a abertura de crédito especial no orcamento vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 19/11/2007
    • 1

    Altera a Lei Municipal nº 2015 de 27 de junho de 2007 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2008.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Altera a lei municipal n 2105. de 27 de junho de 2007 que dispõe sobre as diretrizes para elaboracao da proposta orcamentária para o exercício de 2008

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria municipal de desenvolvimento economico

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/10/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 103/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 08/10/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 103/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
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