• Prefeito Municipal
• 01/03/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Passagense.

• Presidente da Câmara
• 18/10/2010
• 1

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2010
• 1

Dá denominação oficial ao Centro de Convenções de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 30/08/2010
• 1

Regulamenta a Concessão de Honorarias do Legislativo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2010
• 1

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1750/2003.

• Presidente da Câmara
• 30/08/2010
• 1

Regulamenta a Lei nº 2301/09 que cria a Comenda do Mérito Educacional Professora Nana Moysés, e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 29/06/2010
• 1

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 29/06/2010
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo edição de 2010.

• Prefeito Municipal
• 04/02/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 27/05/2010
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo Especial edição de 2010.

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 07/06/2010
• 1

Concede Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 19/04/2010
• 1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.