• Presidente da Câmara
• 15/07/2011
• 1

Dispõe sobre Doação de bens móveis afetos a Câmara ao Conselho Tutelar de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 07/02/2011
• 1

Autoriza subvenção social a entidade Casa da Figueira e abertura de crédito suplementar Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Autor

• Presidente da Câmara
• 15/07/2011
• 1

Concede Mérito 300 anos do Legislativo Marianense.

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação.

Autor

• Presidente da Câmara
• 29/06/2011
• 1

Concede Mérito 300 anos do Legislativo Marianense.

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde.

Autor

• Presidente da Câmara
• 08/06/2011
• 1

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação.

Autor

• Presidente da Câmara
• 13/06/2011
• 1

Concede Título de Mérito Legislativo.

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza parcelamento de débitos, para com a Fazenda Municipal, concede anistia e remissão.

Autor

• Presidente da Câmara
• 23/05/2011
• 1

Concede Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 21/02/2011
• 1

Declara de Utilidade Pública a entidade Unidos Futebol Clube.

Autor

• Presidente da Câmara
• 21/03/2011
• 1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do bairro Vale Verde.

Autor

• Presidente da Câmara
• 28/03/2011
• 1

Dispõe sobre as Contas do Município de Mariana, ano de 2009.