• Prefeito Municipal
• 25/06/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Associação Clube Osquidô

• Parlamentar
• 18/06/2012
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar 65/2009

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/05/2012
• 1

Remaneja órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 11/06/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção a entidades

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 1.300.000,00

• Prefeito Municipal
• 28/05/2012
• 1

Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 28/05/2012
• 1

Abre crédito especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Fiscal Vigente

• Prefeito Municipal
• 21/05/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à ACL Associação de Cultura Livre

• Prefeito Municipal
• 04/06/2012
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desportos no valor de R$ 994.415,72

• Parlamentar
• 21/05/2012
• 1

Denomina Oficialmente Rua Nossa Senhora do Rosário o logradouro público inominado no Distrito de Bandeirantes, Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 22/06/2012
• 1

Cria funções no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

• Prefeito Municipal
• 04/06/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 750.000,00.

• Prefeito Municipal
• 14/05/2012
• 1

Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 21/05/2012
• 1

Institui o Fórum Anual de Desenvolvimento Econômico do Município de Mariana.