Projeto de Lei Ordinária Nº 147/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 13/05/2025
• 1

Dispõe sobre o Programa de Agricultura Familiar Social - PAFS e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 146/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 13/05/2025
• 1

Cria o Desembolso Social para pagamento de contingência extraordinária e benefícios concedidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 145/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Institui o Selo Raízes Rurais de MARIANA, certificando pessoas físicas ou jurídicas que se destaquem na qualidade dos produtos agrícolas no Município de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Ordinária Nº 141/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Institui o Dia do Taekwondo no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Institui a gratificação de produtividade fiscal por incremento de receita, aos cargos do quadro permanente da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Governança e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder subsídio para custeio de aluguel de garagem aos moradores da Rua Hélvio Moreira Morais afetados pelas obras de drenagem da via

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 100/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do IPREV e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Complementar Nº 099/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras provid/ências

Autores

• 
• 
• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 099/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras provid/ências

Autores

• 
• 
• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 099/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras provid/ências

Autores

• 
• 
• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Ordinária Nº 097/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de ações programáticas no orçamento vigente e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Institui o Dia Marianense das Tradições de Matrizes Africanas, Afro-brasileiras, Indígenas e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Dá a denominação oficial ao Complexo Esportivo do Distrito de Cachoeira do Brumado em homenagem ao Senhor Antônio Nicolau Faustino (Tonhé), em reconhecimento à sua contribuição ao esporte no local

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 090/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 11/06/2025
• 1

Dispõe sobre assegurar o direito da dieta isenta sem glúten a pessoa com doença celíaca internada em hospital localizado no Município

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária