• Parlamentar
• 17/02/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Basquete Mariana ABM.

Autor

• Parlamentar
• 24/02/2014
• 1

Dispõe sobre denominação dos pavimentos do Espaço Comunitário Silame Gomes Localizado no Bairro São José em Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/02/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Liga Esportiva de Mariana LEMA

• Prefeito Municipal
• 10/03/2014
• 1

Altera a Lei Complementar nº 108/2013.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição aos blocos carnavalescos do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 24/02/2014
• 1

Altera a Lei Complementar nº 108/2013.

• Prefeito Municipal
• 24/02/2014
• 1

Autoriza concessão de auxílio financeiro e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.

• Parlamentar
• 12/05/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Talentos Sociais e Artísticos de Mariana.

Autor

• Presidente da Câmara
• 15/12/2014
• 1

Concede abono natalino que especifica, no mês de dezembro de 2014, aos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014

• Presidente da Câmara
• 03/11/2014
• 1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2012.

• Parlamentar
• 17/03/2014
• 1

Dá denominação oficial à Escola Municipal de Goiabeiras que passará a chamar Escola Municipal Joaquim Emílio Baptista

Autor

• Presidente da Câmara
• 15/09/2014
• 1

Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2014.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014 para sinalização turística conforme Termo de Compromisso nº 041273048/2013/MTUR/CAIXA.

• Presidente da Câmara
• 05/08/2014
• 1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2014.