• Prefeito Municipal
• 25/02/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 25/02/2002
• 1

Autoriza o município de Mariana celebrar acordo de distribuição de arrecadação tributária com o município de Diogo de Vasconcelos e dá outras providências

• Parlamentar
• 14/02/2002
• 1

Dá denominação oficial de Rua Aníbal Cotta, no Bairro Barro Preto, ao trecho que se inicia na rodovia do contorno e termina na garagem da Transcotta, ao lado do Cempa

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/02/2002
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar à secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 08/02/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às unidades administrativas que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 08/02/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às unidades administrativa que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 08/02/2002
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder residências populares em comodato à pessoas de baixa renda e dá Outras providências

• Prefeito Municipal
• 08/02/2002
• 1

Dispõ sobre a alteração dos controles contábeis dos Fundos Municipais de Saúde; da Criança e do Adolescente; de Ação Social, de forma individualizada para integrada; determina a respectiva transferência de saldos para a Contabilidade Geral do Município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/02/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às unidades administrativas que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/01/2002
• 1

Declara de interesse social e de utilidade pública municipal área de terreno e edificações situadas na zona urbana do distrito de furquim e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/01/2002
• 1

Autoriza o município a receber área de terreno em doação e proceder a urbanização e regularização da ocupação do aglomerado que menciona e dá outras

• Prefeito Municipal
• 17/01/2002
• 1

Autoriza o município de Mariana celebrar convênio de cooperação mútua com a ALCAN Alumínio do Brasil S.A e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 1

Autoriza isenção de taxa de aprovação de planta a entidade que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/04/2002
• 1

Autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2001
• 1

Dispõe sobre o polígono urbano de Mariana, institui a Planta Básica de Valores e dá outras providências.