• Prefeito Municipal
• 23/08/2002
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar à Secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/09/2002
• 1

Dispõe sobre a realização de feiras com vendas a varejo no Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 12/08/2002
• 1

Dá Denominação Oficial à Sala de Odontologia em Unidade de Saúde do Distrito de Passagem de Mariana

• Prefeito Municipal
• 12/08/2002
• 1

Dá denominação Oficial à Sala de Curativos em Unidade de Saúde do Distrito de Passagem de Mariana

• Prefeito Municipal
• 12/08/2002
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola Compasso

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 1

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Subdistrito de Barro Branco

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 10/07/2002
• 1

Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 10/07/2002
• 1

Dá denominação oficial à sala de Ginecologia e Obstetrícia em Unidade de Saúde do Distrito de Passagem de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá Outras Providências

• Prefeito Municipal
• 02/08/2002
• 1

altera disposições da Lei Complementar 05/2001; da Lei Complementar 03/2001; da Lei Complementar 06/2001 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 10/07/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 10/07/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências