• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Altera disposicoes da lei complementar 07.2001 código tributário do município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de obras e servicos públicos

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de educação e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 10/09/2007
• 2

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Adjunta de Meio Ambiente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito especial a secretaria adjunta de meio ambiente e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 17/09/2007
• 2

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Adjunta de Meio Ambiente e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/09/2007
• 2

Declara de Utilidade Pública o CDL Clube de Dirigentes Lojistas de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Declara de utilidade publica municipal o cdl clube de dirigentes lojistas de mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Declara de utilidade publica municipal a aciam - associação comercial industrial e agropecuaria de mariana e da outras providencia

• Parlamentar
• 10/09/2007
• 2

Declara de Utilidade Pública Municipal a ACIAM Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo

• Prefeito Municipal
• 17/09/2007
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Institui o plano de cargos, carreiras e salarios dos servidores da camara municipal de mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre os principios basicos, a organização e a estrutura da camara municipal de mariana

• Parlamentar
• 27/08/2007
• 2

Dá denominação Oficial a Logradouro Público no distrito de Furquim e dá outras providências.

Autor