• Prefeito Municipal
• 06/04/2009
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Aldrava Letras e Artes e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/04/2009
• 1

Regulamenta a contratação e identificação de veículos no munícipio e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/04/2009
• 1

Declara de utilidade pública a instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2009
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Grupo Espírito Amor e Luz (GEAL) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/03/2009
• 1

Concede abono salarial aos professores municipais.

• Prefeito Municipal
• 16/03/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/03/2009
• 1

Declara de utilidade pública o Esporte Clube 29 de Junho do Distrito Passagem de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2009
• 1

Dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/03/2009
• 1

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher que trata a Lei Municipal nº 1892/2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/02/2009
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Conselho da Comunidade da Comarca de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 16/02/2009
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2009
• 1

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 1

Dispõe sobre as sanções previstas no Código de Posturas Municipais, altera dispositivos da Lei Municipal 527 de 09 de maio de 1979 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Concede abono salarial aos servidores municipais