• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Concede revisão geral da remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/04/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Paróquia Nossa Senhora da Assunção de Mariana, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal nos órgãos Públicos do Município de Mariana a ocorrer no mês de maio de cada ano, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/04/2012
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 19/03/2012
• 1

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/03/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor global de R$ 28.068.774,57 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 05/03/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios, contribuições e ajudas financeiras a entidades para o exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 23/01/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições às Agremiações Carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2012.

• Parlamentar
• 26/12/2011
• 1

Autoriza a Instituição do Programa Municipal de Preparação para ingresso no Curso Superior no Município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 26/12/2011
• 1

Inclui o evento Semana da Moda de Mariana no calendário oficial do Município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 26/12/2011
• 1

Inclui o evento Feira Multissetorial da ACIAM e CDI. Mariana no calendário oficial do Município de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 19/12/2011
• 1

Altera disposições da Lei nº 2459/2011.

Autor

• Prefeito Municipal
• 26/12/2011
• 1

Institui Programa Especial de Auxílio Moradia para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade ou risco habitacional.

• Prefeito Municipal
• 19/12/2011
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.912.400,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Parlamentar
• 19/12/2011
• 1

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

Autor