• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre o registro, acompanhamento, fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Mariana, conforme previsão no art. 23, XI, da Constituição Federal outras providências.

• Parlamentar
• 22/02/2024
• 1

Altera o art. 12 da Lei n° 139/2014, que dispõe sobre o plano de carreira do pessoal do magistério, da secretaria escolar e de inspeção de alunos, do pessoal de monitoria de creches e de monitoria de ensino especial da secretaria de educação do município de Mariana e dá outras providências e art. 56 da Lei Complementar n° 194/2019, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 22/02/2024
• 1

Altera o art. 12 da Lei n° 139/2014, que dispõe sobre o plano de carreira do pessoal do magistério, da secretaria escolar e de inspeção de alunos, do pessoal de monitoria de creches e de monitoria de ensino especial da secretaria de educação do município de Mariana e dá outras providências e art. 56 da Lei Complementar n° 194/2019, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Altera a estrutura organizacional da secretaria Municipal de Segurança Pública, prevista na Lei Complementar nº 177, de 13 de julho de 2018 e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 10/07/2023
• 1

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/07/2023
• 1

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/07/2023
• 1

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 13/01/2023
• 1

Institui o Plano Diretor do Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 05/01/2023
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana par ao exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual de 2023 - LOA)

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Altera a denominação e a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Defesa Social prevista na Lei Complementar nº 177, de 13 de Julho de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Altera a Lei Complementar nº 187 de 2019 e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Altera disposições da Lei Complementar nº 177, de 13 de Julho de 2018 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Altera a Lei Complementar n° 194 de 06 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Estatuto e plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da Educação do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/02/2022
• 32

Institui o Plano Diretor do Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 02/02/2021
• 1

Dispõe sore a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadorias e pensões paga pelos cofres públicos e das outras providências.