Requerimento Nº 171/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, convocando a senhora Arlinda Gonçalves Coelho, Secretária de Administração, convidando o representante do Sindicato e os representantes das Comissões de cada plano para que em uma Reunião a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: ● Os PCCVS em vigor.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 171/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, convocando a senhora Arlinda Gonçalves Coelho, Secretária de Administração, convidando o representante do Sindicato e os representantes das Comissões de cada plano para que em uma Reunião a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: ● Os PCCVS em vigor”.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 170/2025

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício à Corregedoria Geral do Município de Mariana para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Informações com base no Art. 31 da Constituição Federal e Art. 5°, inciso XXXIII, sobre atos administrativos, procedimentos e histórico de Sindicâncias e PADs. Histórico Estatístico (Últimos 10 Anos: 2015 a 2025) Considerando o universo de mais de 2.000 (dois mil) servidores públicos municipais: 1 - Quantitativo Geral de Sindicâncias e PADs: Informar o número total de Sindicâncias Administrativas e de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) por acúmulo de cargos de servidores públicos efetivos, contratados e comissionados que foram: a) Instaurados; b) Concluídos (com relatório final); c) Que resultaram em aplicação de penalidade; d) Que resultaram em arquivamento (por inexistência de ilícito, prescrição, ou outros motivos).

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 170/2025

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício à Corregedoria Geral do Município de Mariana para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Informações com base no Art. 31 da Constituição Federal e Art. 5°, inciso XXXIII, sobre atos administrativos, procedimentos e histórico de Sindicâncias e PADs. Histórico Estatístico (Últimos 10 Anos: 2015 a 2025) Considerando o universo de mais de 2.000 (dois mil) servidores públicos municipais: 1 - Quantitativo Geral de Sindicâncias e PADs: Informar o número total de Sindicâncias Administrativas e de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) por acúmulo de cargos de servidores públicos efetivos, contratados e comissionados que foram: a) Instaurados; b) Concluídos (com relatório final); c) Que resultaram em aplicação de penalidade; d) Que resultaram em arquivamento (por inexistência de ilícito, prescrição, ou outros motivos).

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 169/2025

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Requer-se requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que, nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações: a) Quais são os critérios exigidos pelo Ministério da Saúde para as cidades receberem Implanon? b) O Município de Mariana já está habilitado pelo Ministério da Saúde para ofertar o Implanon? Em caso negativo, existe algum planejamento, capacitação ou processo em andamento para que o Município seja habilitado? c) Havendo a perspectiva de habilitação, qual é a previsão para o início da distribuição e implantação do Implanon n a rede pública d e saúde do Município?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 169/2025

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Requer-se requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que, nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações: a) Quais são os critérios exigidos pelo Ministério da Saúde para as cidades receberem Implanon? b) O Município de Mariana já está habilitado pelo Ministério da Saúde para ofertar o Implanon? Em caso negativo, existe algum planejamento, capacitação ou processo em andamento para que o Município seja habilitado? c) Havendo a perspectiva de habilitação, qual é a previsão para o início da distribuição e implantação do Implanon n a rede pública d e saúde do Município?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 168/2025

Proposição

• Parlamentar
• 24/11/2025
• 1

“Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo com cópia ao Marcos Eduardo Batista, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer solicitando as seguintes informações referente ao carnaval de 2026: ● Haverá repasse às escolas de Samba e blocos? Em caso afirmativo qual será o valor? Quando será repassado? E quais escolas e blocos serão contemplados?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 168/2025

Proposição

• Parlamentar
• 24/11/2025
• 1

“Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo com cópia ao Marcos Eduardo Batista, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer solicitando as seguintes informações referente ao carnaval de 2026: ● Haverá repasse às escolas de Samba e blocos? Em caso afirmativo qual será o valor? Quando será repassado? E quais escolas e blocos serão contemplados?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 167/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, e à Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e demais Secretarias que se fazem necessárias, para que, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações: a) Existe previsão de abertura do processo de credenciamento para ambulantes, comerciantes (barracas) e vendedores domiciliares que tenham interesse em atuar no Carnaval 2026 no Município de Mariana? b) Se sim, qual é a data prevista para a publicação do edital ou aviso de chamamento? c) O Município ofertará o curso de manipulação de alimentos aos trabalhadores que forem cadastrados e aprovados para atuar na venda de alimentos e bebidas durante o Carnaval 2026? d) Em caso afirmativo, existe alguma previsão ou cronograma para a realização desse curso, visando a adequação sanitária e a segurança dos foliões?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 167/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, e à Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e demais Secretarias que se fazem necessárias, para que, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações: a) Existe previsão de abertura do processo de credenciamento para ambulantes, comerciantes (barracas) e vendedores domiciliares que tenham interesse em atuar no Carnaval 2026 no Município de Mariana? b) Se sim, qual é a data prevista para a publicação do edital ou aviso de chamamento? c) O Município ofertará o curso de manipulação de alimentos aos trabalhadores que forem cadastrados e aprovados para atuar na venda de alimentos e bebidas durante o Carnaval 2026? d) Em caso afirmativo, existe alguma previsão ou cronograma para a realização desse curso, visando a adequação sanitária e a segurança dos foliões?

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Requerimento

Requerimento Nº 166/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o Município encaminhe a esta Casa de Leis todas as informações referentes a o terreno localizado às margens da rodovia MG-129, entre os bairros Jardim de Santana e Gogô, onde anteriormente seria implantado o Residencial Clara Godoy e que, segundo informações, poderá abrigar o futuro Hospital Universitário.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 166/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o Município encaminhe a esta Casa de Leis todas as informações referentes a o terreno localizado às margens da rodovia MG-129, entre os bairros Jardim de Santana e Gogô, onde anteriormente seria implantado o Residencial Clara Godoy e que, segundo informações, poderá abrigar o futuro Hospital Universitário.

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Requerimento

Requerimento Nº 165/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Diretor Executivo do SAAE, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre o abastecimento de água em Passagem de Mariana. O sistema de abastecimento da água em Passagem é através de duas captações conhecidas como: do Pantera e da Figena. Pantera: não possui reservatório algum. Oferece captação direta para as residências da parte baixa do distrito e através de bombeamento algumas ruas da parte alta. (Anexo) Figena: através da gravidade segue até o reservatório do alto da Passagem, próximo à estação ferroviária. Seu abastecimento, não ocorrendo imprevistos, é de 24 horas, porém a parte alta do distrito é a que sofre mais falta de água. ● Há projeto para construção de reservatório (s) e tratamento da captação do Pantera? Se sim, qual a previsão de início, como será o tratamento e local da construção? ● Há projeto de construção de um novo reservatório ou revitalização do atual do alto da Passagem com o devido tratamento?

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 165/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Diretor Executivo do SAAE, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre o abastecimento de água em Passagem de Mariana. O sistema de abastecimento da água em Passagem é através de duas captações conhecidas como: do Pantera e da Figena. Pantera: não possui reservatório algum. Oferece captação direta para as residências da parte "baixa" do distrito e através de bombeamento algumas ruas da parte alta. (Anexo) Figena: através da gravidade segue até o reservatório do alto da Passagem, próximo à estação ferroviária. Seu abastecimento, não ocorrendo imprevistos, é de 24 horas, porém a parte alta do distrito é a que sofre mais falta de água. ● Há projeto para construção de reservatório (s) e tratamento da captação do Pantera? Se sim, qual a previsão de início, como será o tratamento e local da construção? ● Há projeto de construção de um novo reservatório ou revitalização do atual do alto da Passagem com o devido tratamento?

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Requerimento

Requerimento Nº 164/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício convidando o representante da empresa CEMIG, o Senhor Amarildo Junior, Engenheiro Elétrico da Prefeitura de Mariana e o representantes da Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, para reunião presencial/videoconferência em data a ser agendada por Vossa Excelência para tratarmos sobre: 1. As constantes oscilações de energia elétrica no Bairro Morada do Sol, que se intensificam no período noturno, incluindo a recorrência de queima de transformadores, bem como as medidas cabíveis para a solução definitiva do problema;

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Requerimento