• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

Altera a Lei Municipal 2.316/2010, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013, a Lei Municipal 2.630/2012 LDO e autoriza a abertura de crédito especial para 2013.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

autoriza concessão de subvenção à Associação Marianense dos Artistas Plásticos AMAP.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais, altera disposições da Lei Municipal. 2.707/2013 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

declara de utilidade pública municipal a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Cachoeira do Brumado

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

abre créditos suplementares no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

autoriza concessão de contribuição à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME/MG.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

autoriza doação de bens móveis inservíveis da prefeitura ao Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

visa dar nova redação à Lei Municipal 2621, de 22 de maio de 2012, que dispõe sobre o forum anual de desenvolvimento econômico

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

altera a Lei Municipal nº 2290/2009 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

declara de utilidade pública municipal o Corpo de Bombeiros Civil Comunitário de Mariana CBCCM

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

autoriza concessão de subvenção social à Associação do Grupo de Artistas de Mariana AGRUPA

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

dá denominação oficial a logradouro público que liga a Rua da Praia do Canela à Rua das Cascalheiras, em Mariana

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

dá denominação oficial à Rua Bela Vista, no distrito de Cachoeira do Brumado

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores do SAAE/Mariana, altera disposições da Lei Complementar 031/2006 e dá outras providências